O QUE É UM ACIDENTE DE TRABALHO?
É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na...
Accidents at work
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Para consultar a Nova Tabela CLIQUE EM:
www.ipv.pt/secretaria/dl35207.pdf
ANEXO I
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais
Instruções gerais
1 — A presente Tabela Nacional de Incapacidades (TNI) tem por...
Para consultar as fórmulas clique em:
www.dgaj.mj.pt/DGAJ/sections/files/func-justica/cfoj/DGAJ/sections/files/func-justica/cfoj/anexo-vii-calculo-de/downloadFile/file/Anexo%20VII%20-%20C%C3%A1lculo%20de%20Pens%C3%B5es%20e%20Indemniza%C3%A7%C3%B5es%20.pdf?nocache=1177095035.67
NOTAS
1...
6. Padrões do dano e sua valorização em direito do trabalho
6.1 - Nexo de causalidade
6.2 - Data de consolidação
...
INCAPACIDADE E DEFICIÊNCIA
Le handicap et le système de l'ONU
Secrétariat pour la Convention relative aux droits des personnes handicapées
Secrétariat pour la Convention relative aux droits des personnes handicapées - Département des affaires économiques et sociales des Nations Unies...